Privacidade e Segurança
Dr. Licínio Ramos, entidade responsável pelo sítio «Dr. Licínio Ramos – Psicologia & hipnose Clínica» (doravante denominado por Sítio), encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.
O Sítio assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas na plataforma e com as opções do utilizador.
De seguida apresentamos as práticas de tratamento de informação que adotámos para o Sítio, incluindo a forma como a informação é recolhida, usada e com quem é partilhada. Assumimos os seguintes compromissos:
Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destina;
Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para mais informações, consulte o sítio da CNPD (https://www.cnpd.pt/).
Recolha de Dados Pessoais
O sítio pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Caso, no entanto existam, áreas do Sítio onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados (reclamação, pedido de informação e consulta da reclamação), o fornecimento de dados pessoais é necessário de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de setembro e na Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho e em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário em linha e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
Para fins de tratamento das solicitações, o Sítio direciona as reclamações para as entidades reguladoras ou de controlo de mercado setorialmente competente, no caso para a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A ERS está abrangida pelo cumprimento do Regulamento Geral da Proteção de Dados relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento dos deveres previstos no RGPD.
De acordo com a Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho, os dados pessoais constantes na reclamação serão armazenados durante o período de três anos salvo se prazo superior for fixado por lei.
Os titulares dos dados têm direito de acesso, retificação, oposição, de apagamento, limitação nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através de correio eletrónico.
Segurança e Qualidade da Informação
É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores no Sítio, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.
Nas áreas onde são possam ser recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada, utilizando protocolos de segurança apropriados para o serviço.
Links
O Sítio contém links para outros sítios externos. O Sítio não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses outros sítios.
Propriedade intelectual
Constitui propriedade exclusiva de Dr. Licínio Ramos o conteúdo do Sítio, sendo punida nos termos da legislação em vigor qualquer reprodução, parcial ou total, ou utilização indevida do mesmo, sem autorização prévia expressa de Dr. Licínio Ramos.
Alterações das nossas práticas de privacidade
Caso o Sítio altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar geral@drlicinioramos.com